Programação Oficial do Congresso
- 8h00 às 8h30
CREDENCIAMENTO
- 8h30 às 9h15
ABERTURA OFICIAL DO “CONGRESSO INTERNACIONAL FDRP-USP e INPET: REFORMA TRIBUTÁRIA”
• Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
• Henrique Nimer Chamas • Francisco Sergio Nalini • Fernando Oliveira Soares • José Henrique Geraldes Mariani
- 9h15 às 11h00
- Presidente: Gabriel Loretto Lochagin
MESA DE ABERTURA: “DESAFIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA”
Tema: Desafios da Reforma Tributária no Brasil
Palestrante: José Maria Arruda de Andrade
Tema: Desafios do IVA na União Europeia
Palestrante: José Casalta Nabais
Tema: Interpretação do Direito Tributário Pós Emenda Constitucional 132/2023
Palestrante: Sergio André Rocha
Tema: Desafios da Reforma no contencioso do CARF
Palestrante: Carlos Higino Ribeiro de Alencar
- 11h00 às 11h15
COFFEE BREAK
- 11h15 às 12h45
- Presidente: José Carlos Francisco
MESA 1: “REGRAS GERAIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA”
Tema: Regras gerais do Imposto Seletivo
Palestrante: Alexandre Naoki Nishioka
Tema: Novos Princípios Constitucionais Tributários
Palestrante: Betina Treiger Grupenmacher
Tema: Competência Tributária e o novo contencioso fiscal
Palestrante: Carolina Silva Campos
- 12h45 às 14h15
INTERVALO PARA O ALMOÇO
- 14h15 às 15h45
- Presidente: Osvaldo Santos de Carvalho
MESA 2: “ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA”
Tema: Desafios da Reforma para a Administração Tributária: Estruturação e cooperação
Palestrante: Diego de Souza Araújo
Tema: A Reforma Tributária e a mudança de paradigma na Administração Tributária Municipal
Palestrante: Francielli Honorato Alves
Tema: Comitê Gestor do IBS, Municípios e a nova relação federativa)
Palestrante: Alberto Macedo
- 15h45 às 17h15
- Presidente: Diego Diniz Ribeiro
MESA 3: “PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL”
Tema: Paridade no Contencioso Administrativo Federal
Palestrante: Caio Cesar Nader Quintella
Tema: Processo administrativo do IBS x CBS
Palestrante: Lívia de Carli Germano
Tema: Comitê Gestor do IBS
Palestrante: Robson Maia Lins
- 17h15 às 17h30
COFFEE BREAK
- 17h30 às 19h00
- Presidente: Priscila de Souza
MESA 4: “TRIBUTAÇÃO DO SETOR IMOBILIÁRIO”
Tema: Reforma Tributária e negócios imobiliários: O que muda na estrutura de custos e na consequente precificação?
Palestrante: Eduardo Newman de Mattera Gomes
Tema: A (in)constitucionalidade da cobrança de IBS e CBS sobre as operações de vendas de imóveis
Palestrante: Suzy Gomes Hoffmann
Tema: Desafios das holdings patrimoniais na reforma tributária
Palestrante: Henrique Nimer Chamas
- 9h00 às 10h45
- Presidente: José Levi Mello do Amaral Júnior
MESA 5: “TRIBUTAÇÃO NO SIMPLES NACIONAL”
Tema: Reforma Tributária e a nova definição de receita bruta no Simples Nacional
Palestrante: Ana Laura Javaroni Patton
Tema: A inserção do Simples Nacional na Reforma Tributária: Regimes Específicos e a Problemática do IVA Dual Assimétrico
Palestrante: Laura Charallo Grisolia Elias
Tema: A fragilização dos pequenos negócios pelo cashback do IBS/CBS
Palestrante: Manoel Cícero Squiapati Seragini Gonzalez
- 10h45 às 11h00
COFFEE BREAK
- 11h00 às 12h30
- Presidente: Rodrigo Maito da Silveira
MESA 6: “TRIBUTAÇÃO NO COMÉRCIO EXTERIOR E INTERNACIONAL”
Tema: Sujeição passiva do IBS-CBS nas importações indiretas
Palestrante: Solon Sehn
Tema: IBS/CBS na exportação de serviços
Palestrante: Thais de Laurentiis
Tema: A adoção do conceito de “partes relacionadas” na legislação do IBS e da CBS
Palestrante: Paulo Ayres Barreto
- 12h30 às 14h00
INTERVALO PARA O ALMOÇO
- 14h00 às 15h30
- Presidente: Cármine Rullo
MESA 7: “CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA”
Tema: Contabilidade Tributária: O Cliente Quer Pagar Menos, o Fisco Quer Receber Mais, e Eu Estou no Meio
Palestrante: Amaury José Rezende
Tema: Aspectos contábeis do IBS e da CBS
Palestrante: Silvio Hiroshi Nakao
Tema: O tratamento contábil dos novos tributos IBS e CBS a partir de 2027
Palestrante: Paulo Henrique Barbosa Pegas
- 15h30 às 17h00
- Presidente: Ana Cláudia Borges de Oliveira
MESA 8: “TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO”
Tema: Redução de incentivos fiscais e o Agronegócio
Palestrante: Lucas Issa Halah
Tema: A Reforma Tributária e a Tributação dos Insumos Agropecuários
Palestrante: Tiago Lucena Figueiredo
Tema: Reforma Tributária: desafios e controvérsias para o Agronegócio)
Palestrante: Fábio Pallaretti Calcini
- 17h00 às 17h15
COFFEE BREAK
- 17h15 às 19h00
- Presidente: Gustavo Assed Ferreira
MESA DE ENCERRAMENTO: “PERSPECTIVAS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA”
Tema: Substituição Tributária e Responsabilidade Solidária no Novo Modelo IBS/CBS: Tensões entre Eficiência Arrecadatória e Segurança Jurídica
Palestrante: Fredy José Gomes de Albuquerque
Tema: Reforma Tributária e a Emergência da Complexidade: novos desafios hermenêuticos
Palestrante: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Tema: Semelhanças e Diferenças entre IBS/CBS e o IVA adotado na Europa e maior parte da América Latina
Palestrante: Ana Claudia Utumi
Tema: Princípios Norteadores do IBS e da CBS
Palestrante: Roberto Quiroga Mosquera
- 19h00
- Auditório da Faculdade Estácio