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Seja bem-vindo ao site oficial do INPET!

Seja bem-vindo ao site do Instituto INPET, referência em Direito Tributário na região do Noroeste Paulista.

O INPET é uma associação privada sem fins lucrativos que nasceu com a finalidade de promover, incentivar e difundir estudos, pesquisas, debates e eventos relacionados ao Direito Tributário e ao Direito Financeiro, além de estimular tanto a produção acadêmica e científica, quanto a produção de conteúdo informativo para a sociedade no campo do Direito Tributário e do Direito Financeiro.

E a primeira grande atividade do INPET será a realização do I Congresso do Noroeste Paulista de Estudos Tributários em parceria com a Subseção da OAB de São José do Rio Preto/SP.

Para quem é o Congresso?

O I Congresso do Noroeste Paulista de Estudos Tributários será realizado nos dias 6 e 7 de agosto de 2025 na Casa do Advogado de São José do Rio Preto/SP.

Trata-se de um evento destinado a Advogados, Contadores, Auditores Fiscais e Procuradores das Fazendas Municipal, Estadual e Federal, Estudantes e todos os profissionais que atuem com o Direito Tributário ou que tenham interesse sobre essa matéria.

Durante os dois dias de Congresso, o INPET reunirá 24 palestrantes que estão entre os maiores nomes do Direito Tributário Brasileiro na atualidade, que se dedicarão a tratar sobre temas de interesse para os Contribuintes da Região Noroeste Paulista e também sobre os possíveis impactos que a Reforma Tributária trará para a vida de todos os Contribuintes brasileiros.

Entre os temas que serão abordados, destacam-se os seguintes:

As diferentes Reformas Tributárias
Tributação sobre a Renda
Planejamento Tributário
Responsabilidade Tributária
Tributação de Serviços
Contencioso em Matéria Tributária
Compensação e Transação em Matéria Tributária
Impactos da Reforma Tributária sobre o Agronegócio
Novas materialidades tributáveis após a Reforma Tributária
Impactos da Reforma Tributária sobre o Contencioso Tributário

Palestrantes Confirmados em Direito Tributário

O Congresso contará com a presença de grandes nomes do Direito Tributário, reunindo especialistas reconhecidos nacionalmente. São profissionais atuantes na academia, no setor público e na advocacia, preparados para compartilhar conhecimento prático e atual sobre os principais impactos da Reforma Tributária.

Palestrantes Confirmados

Alexandre Naoki Nishioka

Professor Doutor de Direito Tributário da USP (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto). Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da ITE. Doutor em Direito Econômico e Financeiro (FD/USP). Ex-Conselheiro do CARF. Sócio de Nishioka e Gaban Advogados.

Anselmo Antonio de Souza

Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo. Atuou como Auditor Fiscal de Tributos Municipais da Prefeitura Municipal de São Paulo e como Analista Tributário da Receita Federal do Brasil. É Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Especialista em Auditoria pela FECAP e em Gestão Financeira pela Fundação Padre Albino. Atualmente ocupa o cargo de Delegado Tributário da Delegacia Regional Tributária da SEFAZ/SP de São José do Rio Preto.

Carlos Roberto Occaso

Sócio Diretor do BBMO Sociedade de Advogados. Graduado em Ciências e Matemática. Especialista em Economia do Setor Público pela FEA/USP. Mestre em Administração Tributária e Fazenda Pública pelo Instituto de Estudios Fiscales de Madrid/Espanha. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil aposentado. Foi Subsecretário de Arrecadação e Cobrança no Gabinete da SRF/MF, em Brasília.

Carolina Silva Campos

Procuradora Geral do Município de Brodowski, advogada e professora, Doutoranda em Direito pela UNESP, Mestra em Direito e Desenvolvimento pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FRDP/USP), Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP).

Clelio Chiesa

Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Atuou como Professor nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário da PUC/COGEAE/SP e FGV/SP. Atualmente é Professor do Mestrado e do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.

Dênio Silva Thé Cardoso

Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São José do Rio Preto.

Diego Diniz Ribeiro

Doutor em Processo Civil pela USP, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Pesquisador do NEF/FGV e do IBET, Advogado e Professor.

Diljesse de Moura Vasconcelos

Conselheiro da 1a Seção do CARF, Bacharel e Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Atuou como Consultor Tributário em Big4. Advogado licenciado.

Efigênio de Freitas Júnior

Professor de Direito Tributário - Puc Minas e Professor licenciado do Centro Universitário Unifemm (Sete Lagoas – MG), Mestre em Direito Público pela Puc Minas, LLM em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas, Conselheiro da 1ª Seção do Carf – Presidente da TO 1101, Auditor Fiscal da Receita Federal.

Fabio Pallaretti Calcini

Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Ex-membro do CARF. Professor da FGV Direito SP e IBET. Sócio do Brasil Salomão e Matthes Advogados.

Francielli Honorato Alves

Advogada, Mestre em Direito pela USP, Especialista em Direito pelo IBET, Licenciada em Letras pela UNESP/IBILCE, Bacharel em Ciências Contábeis pela FIPECAFI, Coordenadora do IBET em São José do Rio Preto/SP. Vice-Presidente do INPET.

Guilherme Adolfo dos Santos Mendes

Professor Doutor de Direito Tributário da USP (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP), Orientador pleno no programa de mestrado e doutorado em Direito da FDRP/USP, Graduado, Mestre e Doutor pela USP, Conselheiro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) com assento na Câmara Superior (CSRF).

Henrique Mello

Doutor pela USP, Mestre pela Università degli Studi di Genova, Juiz do TIT/SP, Professor de Direito Tributário, Coordenador do IBET em São José do Rio Preto, Advogado.

Henrique Nimer Chamas

Conselheiro da 1a Seção do CARF - Vice-Presidente da TO 1302, Bacharel e Mestre em Direito pela FDRP-USP, Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Professor em cursos de pós-graduação e especialização em Direito Tributário. Presidente do INPET.

Henry Atique

Advogado e Professor Universitário, Especialista em Direito Tributário pela FDRP-USP, Mestre pela PUC/SP e Doutor pela ITE/Bauru em Direito Constitucional, Presidente da OAB São José do Rio Preto (2022-2024), Conselheiro Secional da OAB/SP (2025-2027).

Iris Vania Santos Rosa

Advogada, Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP, especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP e especialista em Processo Tributário pela PUC/SP, Sócia do escritório SAAD, Santos Rosa, Behling e Munhoz, Professora do Mestrado do IBET, de Direito Tributário e Processo Tributário do Curso de Graduação da Fundação Santo André (FSA); Professora dos Cursos de Especialização do COGEAE-PUC/SP e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Ivana Mussi Gabriel

Formada na Universidade Estadual Paulista (UNESP), professora universitária, advogada, doutoranda pela Universidade de Buenos Aires (UBA), mestra em Direito Constitucional pela ITE/Bauru, especialista em Direito Tributário pelo IBET, autora do livro Direito Tributário, pela editora Fórum

João Ricardo Nunes Dias de Pinho

Doutor e Mestre pela PUC/SP. Professor do IBET. Curador do Projeto Pauta 3. Advogado. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-Nacional.

Julia de Menezes Nogueira

Advogada e Consultora, Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Professora dos cursos de pós-graduação em Direito Tributário do IBET, PUC-Cogeae e EPD. Vice-Presidente de Relações Governamentais do Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias – IBATT.

Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin

Mestre em Direito/Unimar-SP, Doutoranda em Direito Tributário -UFSC, MBA em Gestão Tributária/Toledo Prudente SP, Especialista em Direito Tributário-IBET, Especialista em Direito Empresarial- UEL, Especialista em Direito Civil e Processo Civil ESA-SP. Professora de Direito Tributário IBET/Toledo Prudente

Maria Angela Lopes Paulino Padilha

Mestre e Doutora pela PUC-SP, Professora do IBET. Advogada.

Marcelo Signorini

Doutorando e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP e em Direito Empresarial e Tributário pela UNIRP. Professor de Pós-Graduação em Direito Tributário no IBET/SP e de Graduação na UNIP e UNIRP. Autor do livro “Responsabilidade Tributária do Grupo Econômico – Elementos de Identificação e sua Interpretação”.

Mauritânia Elvira de Sousa Mendonça

Doutoranda e Mestre em Direito Tributário pela Puc-SP, experiência de mais de 25 anos na advocacia tributária, atualmente é conselheira do Carf (VP da Turma 1402), Professora nos Cursos de Pós Graduação do Ibet, autora de diversos artigos em revistas e livros especializados e Palestrante.

Paulo Ayres Barreto

Doutor PUC-SP, Livre docente USP, Professor de Direito Tributário da USP, Presidente do IGA-IDEPE.

Paulo Sergio Claudio

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Graduado em Ciências da Computação pela USP-São Carlos, Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Atuou como Coordenador de Infraestrutura Tecnológica e Coordenador-Geral Substituto de Tecnologia da Informação da Receita Federal. Atualmente ocupa a função de Delegado da Receita Federal em São José do Rio Preto/SP e de Representante de Relacionamento da Receita Federal com Entes Públicos do Estado de São Paulo.

Pedro Henrique Salomão

Advogado, professor e pós graduado em direito tributário pelo Ibet

Priscila de Souza

Mestre e doutora PUC/SP, Coordenadora Nacional do IBET, Pró-Reitora do Mestrado IBET.

Robson Maia Lins

Coordenador-Geral do Mestrado e Doutorado em direito da PUC/SP, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Ex-Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Advogado Sócio do escritório Barros Carvalho Advogados Associados.

Rodrigo Forcenette

Sócio e Diretor Executivo do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, com atuação nas áreas Tributária e Regulatória (ANS). Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e LLM em Direito Empresarial pelo CEU LAW SCHOOL. Professor de Direito Tributário em cursos de Graduação e Pós-graduação. Coordenador do Curso de Tributação das Cooperativas da APET. Foi membro do Conselho Consultivo da FENALAW (2017–2022) e atuou como coordenador na UNIP (2012–2020). Autor de obras na área.

Romulo Coutinho

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Professor em cursos de Pós-Graduação. Sócio do Lavez Coutinho.

Sérgio André Rocha

Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Graduação, Mestrado e Doutorado). Livre-Docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo.

Thais de Laurentiis

Sócia do escritório Rivitti e Dias Advogados, Graduada, Mestra e Doutora em Direito Tributário pela USP, Árbitra do CBM, Professora do IBDT, Ex-conselheira do CARF.

Rodrigo Dalla Pria

Doutor em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Professor dos Programas de Pós-Graduação (Stricto Sensu e Latu Sensu) do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e da PUC/SP; Coordenador das Unidades do IBET em Sorocaba e Presidente Prudente; Coordenador do grupo de estudos e pesquisas em “Processo Tributário Analítico” do IBET; Coordenador dos cursos de extensão em “Processo Tributário Analítico” e “Contabilidade Tributária” do IBET; Advogado.

Inscrições Abertas

Garanta sua participação! As inscrições para o Congresso serão feitas pela plataforma Sympla. Acesse o link disponível no site oficial do INPET e conclua seu cadastro de forma rápida e segura.

R$120,00

Clique aqui

R$100,00

Clique aqui

R$80,00

Clique aqui

até 5 anos de formado

R$140,00

Clique aqui

R$120,00

Clique aqui

R$100,00

Clique aqui

até 5 anos de formado

Hospedagem com Desconto Exclusivo

O INPET realizou uma parceria com o Hotel Hilton Garden Inn de São José do Rio Preto que garante desconto especial para os Congressistas durante o período do evento.

O link para o desconto no valor da diária será disponibilizado diretamente para o Congressista após a aquisição do ingresso.

Desconto exclusivo LiLy Belle

A marca de roupas femininas Lily Belle, patrocinadora oficial do Congresso, oferecerá um desconto de 20% em qualquer peça da sua coleção para os Congressistas.

O cupom de desconto será disponibilizado diretamente para o Congressista após a aquisição do ingresso e poderá ser utilizado no prazo de 30 dias na loja on-line ou na sua loja física em São José do Rio Preto/SP.

Nossos Patrocinadores

O sucesso deste evento só é possível graças ao apoio e parceria de empresas e instituições que acreditam na transformação e no desenvolvimento do nosso setor. Conheça os patrocinadores que tornam tudo isso possível.

Cota Ouro

Cota Prata

Cota Bronze

Cota Apoiadores

Cota Apoio Institucional

Programação Oficial do Congresso

Acompanhe a agenda completa dos dois dias de evento, com mesas temáticas, debates e apresentações conduzidas por especialistas e representantes de destaque no cenário tributário nacional.

Quarta-Feira, 06 de Agosto
Quinta-Feira, 07 de Agosto

8h00 às 8h30
OAB São José do Rio Preto

CREDENCIAMENTO

8h30 às 9h30
OAB São José do Rio Preto

SOLENIDADE DE ABERTURA E APRESENTAÇÃO DO INPET

9h30 às 10h45
Presidente: Pedro Henrique Salomão

MESA DE ABERTURA: “REFORMA(S) TRIBUTÁRIA(S)”

Tema: A Reforma do Consumo e Desigualdade Social
Palestrante: Sérgio André Rocha

Tema: A Reforma da Renda e Desigualdade Social
Palestrante: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes

10h45 às 11h00
OAB São José do Rio Preto

COFFEE BREAK

11h00 às 12h45
Presidente: Paulo Sergio Claudio

MESA 1 – “TRIBUTAÇÃO DA RENDA”

Tema: Contrato de Arrendamento/Parceria e Impactos no IRPF
Palestrante: Diljesse de Moura Vasconcelos

Tema: A tributação de altas rendas por meio da tributação de dividendos
Palestrante: Júlia de Menezes Nogueira

Tema: Omissão de Receitas da pessoa jurídica e da pessoa física
Palestrante: Alexandre Naoki Nishioka

12h45 às 14h15

INTERVALO PARA O ALMOÇO

14h15 às 16h00
Presidente: Anselmo Antonio de Souza

MESA 2 – “RESPONSABILIDADE E PENALIDADES”

Tema: Responsabilidade tributária dos sócios por tributos devidos pela PJ
Palestrante: Efigênio de Freitas Junior

Tema: Multa qualificada e multas isoladas
Palestrante: Maria Angela Lopes Paulino Padilha

Tema: Responsabilidade tributária de grupos econômicos
Palestrante: Marcelo Signorini

16h00 às 16h15
OAB São José do Rio Preto

COFFEE BREAK

16h15 às 18h00
Presidente: Henry Atique

MESA 3 – “PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO”

Tema: Segregação de Atividades no Simples Nacional
Palestrante: Carolina Silva Campos

Tema: Planejamento Tributário do produtor rural pessoa física e impactos na reforma tributária
Palestrante: Rodrigo Forcenette

Tema: Planejamento tributário no setor imobiliário e os impactos da reforma tributária
Palestrante: Rômulo Coutinho

8h30 às 10h15
Presidente: Mauritânia Mendonça

MESA 4 – “COMPENSAÇÃO E TRANSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA”

Tema: Estrutura dos Processos de Crédito e Compensação
Palestrante: Carlos Roberto Occaso

Tema: Contencioso Administrativo em Processos de Recuperação de Crédito
Palestrante: Thais de Laurentiis

Tema: Transação em matéria tributária
Palestrante: Henrique Mello

10h15 às 10h30
OAB São José do Rio Preto

COFFEE BREAK

10h30 às 12h15
Presidente: Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin

MESA 5 – “CONTENCIOSO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA”

Tema: Redirecionamento da Execução Fiscal
Palestrante: Iris Vania Santos Rosa

Tema: Precedentes em matéria tributária no cenário pós-reforma
Palestrante: Diego Diniz Ribeiro

Tema: IBS/CBS: entre a harmonização do contencioso e a segregação de competências tributárias
Palestrante: João Ricardo Nunes Dias de Pinho

12h15 às 13h45

INTERVALO PARA O ALMOÇO

13h45 às 15h15
Presidente: Ivana Mussi Gabriel

MESA 6 – “A REFORMA TRIBUTÁRIA E O SETOR DE SERVIÇOS”

Tema: A expansão das materialidades do novo IBS
Palestrante: Clelio Chiesa

Tema: Do ISS para o IBS e a mudança da tributação na origem para o destino
Palestrante: Francielli Honorato Alves

Tema: Impactos da Reforma Tributária no setor de serviços
Palestrante: Henrique Chamas

15h15 às 15h30
OAB São José do Rio Preto

COFFEE BREAK

15h30 às 18h00
Presidente: Dênio Silva Thé Cardoso

MESA DE ENCERRAMENTO: “PERSPECTIVAS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA”

Tema: Incertezas sobre o contencioso na Reforma Tributária
Palestrante: Rodrigo Dalla Pria

Tema: A Reforma do Consumo e o Agronegócio
Palestrante: Fabio Pallaretti Calcini

Tema: Processo Administrativo do IBS e o Comitê Gestor
Palestrante: Robson Maia Lins

Tema: Conceitos e Princípios constitucionais no contexto da Reforma Tributária
Palestrante: Paulo Ayres Barreto

18h00
OAB São José do Rio Preto